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Artigo do governador: Cheque Cesta Básica Gestante

Artigo do governador Flávio Dino

Em janeiro deste ano, ao assumir o segundo mandato à frente do Governo do Maranhão, reforcei que seguiria com uma gestão comprometida com três pilares que, para mim, são indispensáveis: governar com honestidade, manter o equilíbrio fiscal e lutar para que todos vivam em uma sociedade cada vez mais justa. Conjugando estes três compromissos e diante de um cenário nacional de crise econômica tão grave, temos tido a ousadia de criar e manter políticas sociais em favor de quem mais precisa. Aí está, por exemplo, a rede estadual de restaurantes populares, quase toda implantada no nosso governo, que serve milhões de refeições todos os anos.

Neste conjunto de ações, destaco o inovador programa Cheque Cesta Básica que, de forma inédita no Brasil, vai devolver o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos produtos da cesta básica para os mais pobres. Na primeira etapa do programa, optamos por conceder o benefício às gestantes. Todas as mulheres grávidas de baixa renda que aderirem ao Programa e comparecerem regularmente às consultas de pré-natal terão direito ao valor de R$ 900,00. O recurso será pago em nove parcelas, sendo seis durante a gestação e as demais nos primeiros meses de vida do bebê.

Matéria Completa em: Ma.gov.br

 

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