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Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações de conscientização do eleitor sobre o direito ao voto livre são realizadas em parceria com a Justiça do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho. Além das informações,... Leia mais
Em 24/08/2026
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o estado civil de pessoas em união estável como o de convivente. O texto aprovado estabelece que o estado civil dos companheiros será o... Leia mais
Em 20/08/2026
Sede do TSE, responsável pelas resoluções sobre propaganda eleitoral / Imagens: Luiz Roberto/TSE Com o início do período oficial de propaganda eleitoral, candidatos e eleitores enfrentam um cenário de regras profundamente reformuladas pela Justiça Eleitoral. O conjunto de normas, atualizado desde o último pleito geral de 2022, traz restrições severas ao uso de novas tecnologias,... Leia mais
Em 17/08/2026
Câmara dos Deputados / Foto: Bruno Spada – Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Representantes do setor também pediram novas políticas de fomento e defenderam a comunicação comunitária Rádios e TVs comunitárias apresentaram reivindicações ao... Leia mais
Em 13/08/2026
Efeitos são observados no sudoeste do MS, sul de MG e sul fluminense Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil/Imagens-© Bruno Peres/Agência Brasil Uma faixa no litoral do país que se estende do estado de São Paulo até o Rio Grande do Sul está, nesta sexta-feira (7), em alerta laranja de perigo para vendaval e... Leia mais
Em 07/08/2026
Prazo para comprovar inscrição vai até o dia 14 de agosto Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil/imagens – © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Estudantes que participam do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2026, já podem conferir o resultado da segunda chamada no Portal Acesso Único ao Ensino Superior.... Leia mais
Em 05/08/2026
A proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente Plenário da Câmara Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado para informar a população sobre o câncer em crianças e adolescentes. A campanha pretende incentivar a prevenção e ajudar a detectar a doença... Leia mais
Em 01/08/2026
Para Rodrigo Castro, medida aliviará o orçamento das famílias e reduzirá custos em toda a cadeia produtiva Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição que muda o cálculo do IPVA (PEC 3/26). Castro foi o relator... Leia mais
Em 21/07/2026
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Imagens: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em maio, projeto de lei que proíbe a concessão de posse, porte e compra de armas de fogo e munições para pessoas... Leia mais
Em 15/07/2026
Paulo Pimenta é o autor do projeto, Imagens: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais O Projeto de Lei 2258/26 proíbe a operação e a publicidade de cassinos on-line algorítmicos, como caça-níqueis digitais e o chamado “Jogo do Tigrinho”. O... Leia mais
Em 10/07/2026
Imagens:Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública Gilvan: proposta promove o armamento responsável, regulado e compatível com a função O Projeto de Lei 302/26, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), amplia o direito ao porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes. A proposta... Leia mais
Em 03/07/2026
Imagens:Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 178/26, que cria o crime de invasão e uso de terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas para atividades ilícitas.... Leia mais
Em 01/07/2026
