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Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto – Foto: Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto está em análise na Câmara O Projeto de Lei 2322/26 proíbe a concessão de incentivos e benefícios federais a pessoas condenadas por invadir ou destruir propriedades rurais produtivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, essas pessoas ficam impedidas... Leia mais
Em 13/10/2026
Flávia Morais: Outubro é o mês de conscientização sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama e de colo de útero – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Entre os avanços na legislação, a deputada citou os prazos de 30 dias para a realização de exames após a consulta inicial e de... Leia mais
Em 08/10/2026
imagens:flickr.com A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2668/26, que institui a Política Nacional de Tolerância Zero contra a Pichação e o Vandalismo Urbano. A proposta classifica a pichação e qualquer intervenção estética não autorizada como infração administrativa. O texto prevê multas de R$ 5 mil a R$ 25 mil para casos simples,... Leia mais
Em 08/10/2026
Sistema individual deverá ter eficiência equivalente ou superior à da rede pública – Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3294/26 altera as regras sobre saneamento básico e gestão de recursos hídricos para facilitar a regularização de captações domésticas de água subterrânea e permitir o uso de sistemas próprios de tratamento de esgoto,... Leia mais
Em 07/10/2026
Zucco foi eleito governador do Rio Grande do Sul – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O resultado das eleições de 2026 mostra que 23 deputados federais foram eleitos para outros cargos – governador, senador e deputado estadual. Seis serão suplentes. O deputado Zucco (PL-RS) foi eleito em primeiro turno governador do Rio Grande... Leia mais
Em 05/10/2026
Influenciador enfrentava uma doença neurológica rara Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil/Imagens-© Lito/Instagram Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa, morreu aos 59 anos, nesta quinta-feira (1º), por complicações da doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), uma rara condição neurológica que compromete o funcionamento do cérebro. Nos últimos anos, Lito se... Leia mais
Em 01/10/2026
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos – Foto: Depositphotos O projeto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto... Leia mais
Em 25/09/2026
Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto – Foto: Depositphotos O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara dos Deputados... Leia mais
Em 19/09/2026
Interferências de sinal podem acontecer de forma involuntária, como em casos de chuvas fortes ou descargas elétricas – Foto: viperag/DepositPhotos O projeto de lei 3145/26 isenta de punições administrativas, como multas ou perda da concessão, as estações de rádio que causarem interferências no sinal de outros serviços de comunicação. A medida abrange interferências que ocorram... Leia mais
Em 18/09/2026
Semáforo deve indicar tempo restante pra mudança de luz – Foto: TV CÂMARA Os equipamentos deverão mostrar a contagem do tempo restante tanto da luz verde quanto da luz vermelha O Projeto de Lei 2975/26 torna obrigatória a instalação de temporizadores com contagem regressiva em semáforos que possuem fiscalização eletrônica. Os equipamentos deverão mostrar a... Leia mais
Em 17/09/2026
Painéis de energia solar em edifício residencial – Foto: Divulgação/Eletron Energia O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de Proteção ao Consumidor de Energia Solar, com o objetivo de assegurar estabilidade regulatória, segurança jurídica e proteção econômica a consumidores residenciais, pequenos empreendedores, cooperativas e produtores rurais que investiram em sistemas... Leia mais
Em 15/09/2026
A troca do equipamento não isentará o infrator de multas e outras penalidades já previstas em lei – Foto: Carol Garcia/GOVBA A proposta obriga a ANP a manter um mapa público atualizado com os resultados das fiscalizações nos postos; texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2578/26 estabelece a obrigatoriedade... Leia mais
Em 11/09/2026
