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Influenciador enfrentava uma doença neurológica rara Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil/Imagens-© Lito/Instagram Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa, morreu aos 59 anos, nesta quinta-feira (1º), por complicações da doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), uma rara condição neurológica que compromete o funcionamento do cérebro. Nos últimos anos, Lito se... Leia mais
Em 01/10/2026
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos – Foto: Depositphotos O projeto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto... Leia mais
Em 25/09/2026
Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto – Foto: Depositphotos O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara dos Deputados... Leia mais
Em 19/09/2026
Interferências de sinal podem acontecer de forma involuntária, como em casos de chuvas fortes ou descargas elétricas – Foto: viperag/DepositPhotos O projeto de lei 3145/26 isenta de punições administrativas, como multas ou perda da concessão, as estações de rádio que causarem interferências no sinal de outros serviços de comunicação. A medida abrange interferências que ocorram... Leia mais
Em 18/09/2026
Semáforo deve indicar tempo restante pra mudança de luz – Foto: TV CÂMARA Os equipamentos deverão mostrar a contagem do tempo restante tanto da luz verde quanto da luz vermelha O Projeto de Lei 2975/26 torna obrigatória a instalação de temporizadores com contagem regressiva em semáforos que possuem fiscalização eletrônica. Os equipamentos deverão mostrar a... Leia mais
Em 17/09/2026
Painéis de energia solar em edifício residencial – Foto: Divulgação/Eletron Energia O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de Proteção ao Consumidor de Energia Solar, com o objetivo de assegurar estabilidade regulatória, segurança jurídica e proteção econômica a consumidores residenciais, pequenos empreendedores, cooperativas e produtores rurais que investiram em sistemas... Leia mais
Em 15/09/2026
A troca do equipamento não isentará o infrator de multas e outras penalidades já previstas em lei – Foto: Carol Garcia/GOVBA A proposta obriga a ANP a manter um mapa público atualizado com os resultados das fiscalizações nos postos; texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2578/26 estabelece a obrigatoriedade... Leia mais
Em 11/09/2026
Bruno Ganem relatou a proposta na comissão – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Auxílio Mãe Atípica (AMA), no valor de R$... Leia mais
Em 08/09/2026
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados A medida é voltada para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social inscritos no CadÚnico – Foto: Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3310/26 institui o Programa Alimentação Digna da Pessoa Idosa, prevendo a concessão de um benefício alimentar mensal para pessoas com... Leia mais
Em 05/09/2026
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações de conscientização do eleitor sobre o direito ao voto livre são realizadas em parceria com a Justiça do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho. Além das informações,... Leia mais
Em 24/08/2026
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o estado civil de pessoas em união estável como o de convivente. O texto aprovado estabelece que o estado civil dos companheiros será o... Leia mais
Em 20/08/2026
Sede do TSE, responsável pelas resoluções sobre propaganda eleitoral / Imagens: Luiz Roberto/TSE Com o início do período oficial de propaganda eleitoral, candidatos e eleitores enfrentam um cenário de regras profundamente reformuladas pela Justiça Eleitoral. O conjunto de normas, atualizado desde o último pleito geral de 2022, traz restrições severas ao uso de novas tecnologias,... Leia mais
Em 17/08/2026
