Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
imagem: Acervo Câmara dos Deputados Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano Motta: proposta vai ser encaminhada para a comissão especial que discute o tema O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu ontem segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo... Leia mais
Em 30/06/2026
Flávia Morais: medida foca na responsabilidade civil do agressor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5525/25, que permite o uso do FGTS do agressor para pagar indenizações a vítimas de violência doméstica. A medida busca... Leia mais
Em 24/06/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunais estaduais — como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) — consolidaram uma jurisprudência rígida contra o abuso de ruídos: equipamentos de som utilizados em crimes de poluição sonora devem ficar retidos definitivamente pela polícia. A decisão barra pedidos de réus que... Leia mais
Em 23/06/2026
Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara Deputada Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de recorrer de decisões judiciais que neguem ou retirem medidas protetivas de... Leia mais
Em 12/06/2026
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados Carla Dickson recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo... Leia mais
Em 10/06/2026
PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil/Imagens:© Bruno Spada/Câmara dos Deputados Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça... Leia mais
Em 09/06/2026
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 – seis dias de trabalho por um de descanso – aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz, em duas etapas, a jornada de trabalho no... Leia mais
Em 28/05/2026
André Richter – Repórter da Agência Brasil/Foto © Tânia Rêgo/Agência Brasil Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro... Leia mais
Em 28/04/2026
Deputado Merlong Solano, relator do projeto de lei / Foto: Kayo Magalhães – Câmara dos Deputados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e... Leia mais
Em 27/04/2026
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil/ Foto: © Marcello Casal Jr Agência Brasil Benefício extra começa a ser pago para quem ganha um salário mínimo Cerca de 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a primeira parcela... Leia mais
Em 24/04/2026
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher.... Leia mais
Em 23/04/2026
Sistemas Harpia e T-Rex citados nas peças de desinformação não existem Agência Gov | Via Secom – Foto; Marcelo Camargo/Agência Brasil É falsa a informação que circula nas redes sociais na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações... Leia mais
Em 22/04/2026
